18.06.09
O Diário Oficial do Estado de Roraima publica nesta quinta-feira, 18, um convênio de cooperação mútua entre a Universidade Estadual (UERR) e a Defensoria Pública do Estado de Roraima. Com o ajuste, acadêmicos possibilitarão realizar estágio na Defensoria e planeja-se a criação de um Núcleo de Prática Jurídica em Boa Vista e Caracaraí.
Durante a solenidade, o reitor da UERR, Nonato Vilarins, e o defensor público-geral, Oleno Matos, discutiram o convênio para o programa de estágio para alunos. No curso de Direito, por exemplo, é obrigatório o estágio de prática jurídica supervisionado, com no mínimo 216 horas de estágio curricular supervisionado. Os estudantes vão atuar nos órgãos que compõem a Defensoria, de acordo com o curso que estejam cursando.
Como o estágio do curso na UERR acontece nos 6º, 7º e 8º semestres, as atividades começarão apenas em 2010. Entretanto, as atividades de prática jurídica poderão ser aproveitadas a título de atividades complementares na Defensoria Pública. “É o que chamamos de estágio extracurricular aproveitado como atividade complementar, o que deve totalizar 300h nos cinco anos do curso de Direito”, disse o reitor da UERR.
Atendimento à comunidade – A respeito da implantação do Núcleo de Práticas Jurídicas na UERR, a Defensoria Pública disponibilizará um defensor orientador para supervisionar as atividades no Núcleo, juntamente com professores do curso de Direito. A proposta inicial é que os núcleos sejam instalados em Boa Vista e Caracaraí, onde a Universidade mantém o curso.
Para o reitor, a criação do Núcleo vem a atender não somente aos acadêmicos, mas principalmente à comunidade. “A idéia é levar os estudantes e profissionais para a periferia, onde está a população que mais precisa de atendimento”, disse.
A mesma opinião divide com ele o defensor. Para ele, na Defensoria o aluno além de aprender a prática jurídica auxiliará na demanda atual que é grande. “Vamos dar acesso à justiça a quem mais precisa”, enfatizou.
Oleno Matos disse que para os acadêmicos de Direito é uma grande responsabilidade atuar na Defensoria, pois os assistidos são pessoas carentes que precisam de comprometimento e dedicação. “A nossa intenção é preparar os estudantes dentro da realidade em que vivemos, oferecendo-lhes praticidade e atividades que envolvam situações reais de vida e de trabalho”, explicou o defensor-geral.
