COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – UERR é um colegiado multidisciplinar e independente que recebe e avalia projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Possui membros das áreas da saúde, ciências exatas, sociais e humanas, que avaliam projetos de suas respectivas áreas de conhecimento de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Foi criado para defender os interesses dos sujeitos em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e científicos.

A missão do CEP é preservar os direitos e a dignidade dos participantes da pesquisa. Além disso, o CEP contribui para a qualidade dos trabalhos científicos ao avaliar a adequação da proposta da pesquisa, do material e métodos, da abrangência das referências bibliográficas, para a discussão de conhecimento no desenvolvimento institucional e social da comunidade e para a valorização do pesquisador ao ter sua pesquisa reconhecida do ponto de vista ético e científico.

Coordenadora: Profª. Drª. Márcia Teixeira Falcão

Vice-coordenadora: Profª. Drª. Sandra Kariny Saldanha de Oliveira

Secretária: Amanda Mesquita Guimarães

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Calendário de reuniões 2018 do CEP e dias para atendimento ao público
Endereço: Universidade Estadual de Roraima – UERR
Rua Sete de Setembro, 231 / Canarinho, Sala 201 (localizada no primeiro andar do Setor da Logística) – Boa Vista – RR
Telefone: (95) 2121-0953
e-mail : cep@uerr.edu.br

A Coordenadora do CEP, Profª. Drª. Márcia Teixeira Falcão, informa aos pesquisadores que, por motivo de recesso dos professores, a Reunião do CEP do mês de julho, prevista para 03/07/2018, será adiada para o dia 24/07/2018, ficando as outras datas inalteradas.

Regimento Interno

Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

De acordo com as Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos ( Res. CNS 466/12), “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa” e cabe à instituição, na qual se realizam as investigações, a constituição do CEP.

Obs.: Toda e qualquer pesquisa envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, deverá ser aprovada pelo CEP.

ATENÇÃO: A forma de submissão de projetos iniciais para análise do sistema CEP/CONEP passa a ser a Plataforma Brasil (a base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos). Sendo assim, o pesquisador deverá acessar a plataforma supracitada por meio do endereço ” http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf “,  cadastrar o seu projeto para análise do CEP/UERR.

Informação importante: Favor consultar o calendário de reuniões do CEP antes de submeter o seu projeto à Plataforma Brasil.

O Pesquisador principal deverá cadastrar os projetos de pesquisa (o projeto deve ser anexado na íntegra).

O Pesquisador principal, na graduação, é o professor orientador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e de IC (Iniciação Científica).

OBS: Alunos de graduação não podem efetuar o cadastro, somente o Professor Orientador responsável.

O Pesquisador principal, na Especialização Lato Sensu, no Mestrado e no Doutorado é o próprio aluno.

Caso a instituição onde a pesquisa será realizada (co-participante) possua Comitê de Ética em Pesquisa aprovado pela CONEP, o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar o seu projeto para o CEP da instituição, impossibilitando a apreciação deste CEP (independentemente se o aluno tiver vínculo com esta instituição).

 

Modelos de referência para elaboração de documentos úteis à submissão de Projetos:

Prezados pesquisadores a Plataforma Brasil foi recentemente atualizada para a Versão 3.0, no intuito de sanar quaisquer dúvidas consta no site da Plataforma Brasil o Tutorial com as informações de atualização que poderá ser acessada por meio do endereço http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/visao/centralSuporteNova/tutorialVersao3_0/Tutorial_Plataforma_v15.swf, informo-lhes que os manuais abaixo disponíveis já estão atualizados com a nova versão.

 

Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE)

Termo de Assentimento

Carta de Anuência

Termo de Confidencialidade

Normas que disciplinam o ingresso em Terra Indígena para desenvolvimento de Pesquisa

CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Plataforma Brasil

Modelo de relatório Parcial, Final, Cancelamento

Descrição de Pendências CEP

DISPENSA DE TCLE

Declaração de compromisso

Termo de Consentimento Livre Esclarecido Autorizativo (TCLE)

Manual do Pesquisador

Manual do Pesquisador – Projetos Coparticipantes

Manual dos membros do CEP

Manual dos membros do CEP – Projetos Coparticipantes

 

Resoluções:

Norma Operacional 001/2013

Resolução 510/16 – Normas Aplicáveis a Ciências Humanas e Sociais

Resolução 466/2012

Resolução 441/2011

Resolução 196/1996

Resolução 251/1997

Resolução 292/1999

Resolução 304/2000

Resolução 340/2004

Resolução 346/2005

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