COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – UERR é um colegiado multidisciplinar e independente que recebe e avalia projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Possui membros das áreas da saúde, ciências exatas, sociais e humanas, que avaliam projetos de suas respectivas áreas de conhecimento de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Foi criado para defender os interesses dos sujeitos em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e científicos.

A missão do CEP é preservar os direitos e a dignidade dos participantes da pesquisa. Além disso, o CEP contribui para a qualidade dos trabalhos científicos ao avaliar a adequação da proposta da pesquisa, do material e métodos, da abrangência das referências bibliográficas, para a discussão de conhecimento no desenvolvimento institucional e social da comunidade e para a valorização do pesquisador ao ter sua pesquisa reconhecida do ponto de vista ético e científico.

Coordenadora: Profª. Drª. Márcia Teixeira Falcão

Vice-coordenadora: Profª. Drª. Sandra Kariny Saldanha de Oliveira

Secretárias: Secretárias: Sâmia Araújo e Tatiane Simão Oliveira

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Endereço: Universidade Estadual de Roraima – UERR
Rua Sete de Setembro, 231 / Canarinho, Sala 201 (localizada no primeiro andar do Setor da Logística) – Boa Vista – RR
Telefone: (95) 2121-0953
e-mail : cep@uerr.edu.br

Regimento Interno

Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

De acordo com as Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos ( Res. CNS 466/12), “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa” e cabe à instituição, na qual se realizam as investigações, a constituição do CEP.

Obs.: Toda e qualquer pesquisa envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, deverá ser aprovada pelo CEP.

ATENÇÃO: A forma de submissão de projetos iniciais para análise do sistema CEP/CONEP passa a ser a Plataforma Brasil (a base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos). Sendo assim, o pesquisador deverá acessar a plataforma supracitada por meio do endereço” http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf“,  cadastrar o seu projeto para análise do CEP/UERR.

Informação importante: Favor consultar o calendário de reuniões do CEP antes de submeter o seu projeto à Plataforma Brasil.

O Pesquisador principal deverá cadastrar os projetos de pesquisa (o projeto deve ser anexado na íntegra).

O Pesquisador principal, na graduação, é o professor orientador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e de IC (Iniciação Científica).

OBS: Alunos de graduação não podem efetuar a submissão, somente o Professor Orientador responsável.

O Pesquisador principal, na Especialização Lato Sensu, no Mestrado e no Doutorado é o próprio aluno.

Caso a instituição onde a pesquisa será realizada (co-participante) possua Comitê de Ética em Pesquisa aprovado pela CONEP, o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar o seu projeto para o CEP da instituição, impossibilitando a apreciação deste CEP (independentemente se o aluno tiver vínculo com esta instituição).

 

Modelos de referência para elaboração de documentos úteis à submissão de Projetos:

Prezados pesquisadores a Plataforma Brasil foi recentemente atualizada para a Versão 3.0, no intuito de sanar quaisquer dúvidas consta no site da Plataforma Brasil o Tutorial com as informações de atualização que poderá ser acessada por meio do endereço http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/visao/centralSuporteNova/tutorialVersao3_0/Tutorial_Plataforma_v15.swf, informo-lhes que os manuais abaixo disponíveis já estão atualizados com a nova versão.

 

Calendário de reuniões 2020  do CEP e dias para atendimento ao público (220 KB; PDF)

Atenção pesquisadores, o horário de atendimento ao público mudou! Acessem o Calendário de reuniões 2020  do CEP e dias para atendimento ao público para mais informações.

 

Termo de Consentimento Livre Esclarecido - RCLE (130 KB DOC)

Modelo de TCLE e RCLE (123 KB; DOC)

Termo de Compromisso (132 KB DOC)

 

Carta Circular nº 110 - Preenchimento da PB em pesquisas de CHS (187 KB; PDF)

Termo de Assentimento

Carta de Anuência

Termo de Confidencialidade

Normas que disciplinam o ingresso em Terra Indígena para desenvolvimento de Pesquisa

CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Plataforma Brasil

Modelo de relatório Parcial, Final, Cancelamento

Descrição de Pendências CEP

DISPENSA DE TCLE

Manual do Pesquisador - ATUALIZADO

Manual do Pesquisador – Projetos Coparticipantes

Manual dos membros do CEP

Manual dos membros do CEP – Projetos Coparticipantes

 

Declaração de Assinatura

Resposta de Pendência

Resoluções:

Norma Operacional 001/2013

Resolução 510/16 – Normas Aplicáveis a Ciências Humanas e Sociais

Resolução 466/2012

Resolução 441/2011

Resolução 196/1996

Resolução 251/1997

Resolução 292/1999

Resolução 304/2000

Resolução 340/2004

Resolução 346/2005

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