A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo recebeu de 6 a 8 de junho o colóquio “Lugar de índio também é na cidade”, evento organizado pelo Projeto de Cultura e Extensão Saju Tuíra (coordenado pelo Prof. Samuel Barbosa, USP), o Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos Moitará (coordenado pela Profa. Ela Wiecko, UnB) e o Grupo de Pesquisa de Direito Indígena (coordenado pelo Prof. Edson Damas, UERR).
Participaram de forma efetiva nas mesas de trabalho os indígenas da etnia Ingaricó e Wai-Wai, de Roraima; Pataxó, de Minas Gerais e Pataxó, da Bahia; Fulni-ô, de Pernambuco; Guarani, de São Paulo e Araribóia, do Estado do Maranhão.
Um dos pontos altos do colóquio foi a abordagem acerca dos desafios para implementação de uma educação intercultural indígena, do efetivo acesso à justiça, o racismo institucional e a municipalização da saúde indígena.
De Roraima participaram o coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito Indígena da UERR, professor e procurador do Ministério Público Edson Damas, que também é coordenador do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (GAEMI-DH) do MPRR; o juiz Aluízio Ferreira pelo Tribunal de Justiça e os indígenas Miguel Waia, acadêmico de Direito, e Dilson Ingaricó, mestrando da Universidade Fluminense, no Rio de Janeiro.
Damas destacou a importância de se dar voz às lideranças indígenas no sentido de debater a efetividade de seus direitos, garantindo-lhes acesso à Justiça, educação, saúde com dignidade e respeito ao que preconiza a legislação brasileira. “Viemos aqui para ouvi-los. Precisamos aprender a ouvi-los, conhecer de perto seus anseios e necessidades reais para podermos cobrar do poder estatal o cumprimento real de seu papel junto a essas comunidades”, ressaltou.
O Colóquio – O evento é uma iniciativa conjunta das três instituições de ensino superior – USP, UERR e UNB, por meio de grupos de pesquisa – pactuada em Roraima em 2018, após o encontro nacional “Entre a Mobilidade e as Fronteiras”, realizado na UERR e surgiu com o objetivo de ouvir e conhecer de perto o cenário atual das comunidades indígenas brasileiras, promovendo o intercambio de experiência e traçando metas para atuação conjunta dos envolvidos no sentido priorizar a pauta indígena para fazer seus direitos.
A conferência de abertura foi realizada pela líder Sônia Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, localizada no Estado do Maranhão e que compartilhou com os presentes a luta das minorias no atual cenário político, bem como as dificuldades para o índio sobreviver fora de suas aldeias, cultura e costumes.
Durante a programação do colóquio os participantes realizaram uma visita técnica na Terra Indígena Tenonde Porã, também conhecida por aldeia da Barragem, com extensão aproximada de 1.500 hectares, situada no extremo sul do município de São Paulo, abrangendo partes dos municípios Mongaguá, São Bernardo do Campo e São Vicente onde habitam cerca de 1500 Guarani. Esta é a aldeia com maior população Guarani Mbya no Brasil.
