A INCIDÊNCIA DO POPULISMO PENAL NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS   BANCA Presidente: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Sousa; Membro: Prof. Esp. Eduardo Álvares de Carvalho; Suplente: Prof. Me Sergio Mateus.   LOCAL Sala: 10

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA   BANCA Presidente: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Sousa; Membro: Profa. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Suplente: Prof. Me Sergio Mateus.   LOCAL Sala: 10

O IDEALISMO CONSTITUCIONAL QUANTO À EFICÁCIA NO CASO CONCRETO   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Profa. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Suplente: Prof. Me Sergio Mateus.   LOCAL Sala: 10

NIETZCHE E A FILOSOFIA DO DIREITO: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRODUÇÃO NIETZSCHIANA NA FILOSOFIA DO DIREITO   BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Dr. Francisco Rafael Leidens; Suplente: Prof. Me Sergio Mateus.   LOCAL Sala: 10

AÇÃO FISCAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RORAIMENSE   BANCA Presidente: Prof. Dr. Érick Cavalcanti Linhares Lima; Membro: Prof Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof Dr. Éllen Eurídice Cardoso de Araújo; Suplente: Prof. Me Sergio Mateus.   LOCAL Sala: 10

IMPACTOS DA HABILITAÇÃO TÉCNICA NA COMPETITIVIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL   BANCA Presidente: Prof. Dr. Érick Cavalcanti Linhares Lima; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof Dr. Éllen Eurídice Cardoso de Araújo; Suplente: Prof. Me Sergio Mateus.   LOCAL Sala: 10

STEALTHING COMO AMEAÇA À DIGNIDADE SEXUAL E AUTONOMIA FEMININA SOBRE O CORPO   Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Profa. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Suplente: Prof. Me Marcello Renault Menezes.   LOCAL Sala: 10

ESTELIONATO SENTIMENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO CIVIL   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Profa. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Suplente: Prof. Me Marcello Renault Menezes.   LOCAL Sala: 10

O PAPEL DAS LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO COMBATE AO CIBERCRIME   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Profa. Esp. Séfora Gomes Figueiredo Nentwig Silva; Suplente: Prof. Me Marcello Renault Menezes.   LOCAL Sala: 10

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES: A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Profa. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Suplente: Prof. Me Marcello Renault Menezes.   LOCAL Sala: 10