A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Da Legalidade da Utilização das Provas em Caso de Descumprimento no Processo Criminal e seus Efeitos ao Acusado BANCA Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.
CASO LARISSA MANOELA: Criminalização da Violência Patrimonial Contra Crianças e Adolescentes a Partir do Projeto de Lei N.º 3.914/2023. Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Mauro José do Nascimento Campello. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
GARANTISMO: Uma forma de limitar e evitar a arbitrariedade do Poder Estatal quanto ao Direito da Liberdade e na Teoria de Ferrajoli. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA SOB ATAQUE: uma análise jurídica das Terras Tradicionalmente Ocupadas pela Comunidade Homoxi e a Presença Ilegal de Garimpos, a partir de 2017. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala:
As Dificuldades da Assistência Psicológica Durante o Cumprimento da Pena e seu Impacto nos Estabelecimentos Prisionais em Roraima. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
Acesso À Justiça e a Desigualdade de Prerrogativas entre Núcleos de Prática Jurídica de Universidade Públicas e Privadas em Matéria Penal. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof.º Dr.º Eduardo Daniel Lazarte Morón LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Análise da Compatibilidade da Lei de Anistia com as Obrigações Internacionais do Brasil À Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Dr.º Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.ª Dr.ª Luisa Pereira da Rocha Giannini Figueira. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
JUS COGENS E SOBERANIA: Um Estudo Acerca da Relação entre as Normas Imperativas de Direito Internacional Geral e o Poder Soberano do Estado. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Dr.º Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.º Dr.º Gabriel Pedro Dassoler Damasceno. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
