As Dificuldades da Assistência Psicológica Durante o Cumprimento da Pena e seu Impacto nos Estabelecimentos Prisionais em Roraima. BANCA Presidente: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira; Membro: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
Acesso à Justiça e a Desigualdade de Prerrogativas entre Núcleos de Prática Jurídica de Universidade Públicas e Privadas em Matéria Penal. BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Dr. Eduardo Daniel Lazarte Morón. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Análise da Compatibilidade da Lei de Anistia com as Obrigações Internacionais do Brasil À Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.ª Dr.ª Luisa Pereira da Rocha Giannini Figueira. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
JUS COGENS e Soberania: Um Estudo Acerca da Relação entre as Normas Imperativas de Direito Internacional Geral e o Poder Soberano do Estado. BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Gabriel Pedro Dassoler Damasceno. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Guarda dos Filhos Menores em Casos de Violência Doméstica: Análise das Medidas Protetivas Adotadas em Favor da Genitora. BANCA Presidente: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof. Dr. Érick Cavalcanti Linhares Lima; Membro: Prof.ª Dr.ª Cândida Alzira Bentes de Magalhães. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Acordo de não Persecução Penal: Uma Investigação quanto as Controvérsias que Permeiam a Obrigatoriedade da Confissão para sua Celebração. BANCA Presidente: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Kassia Regina Poersch; Membro: Prof. Dr. Érick Cavalcanti Linhares Lima. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Agenda 2030 e o Brasil: Análise da Efetivação das Metas Relativas ao Saneamento Básico, Previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 da ONU, Frente à Realidade Brasileira. BANCA Presidente: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier. LOCAL Campus Boa
Análise da Constitucionalidade do dispositivo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro no que tange à Convenção Americana de Direitos Humanos. BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
