Os Prazos nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a Possível Dissonância entre os 1º , 2º e 3º Juizados Especiais da Comarca de Boa Vista. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Prof. Me. Sérgio Mateus; Membro: Prof. Dr. Érick Cavalcanti Linhares Lima. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Liberdade de Expressão como um Direito Fundamental: Resposta do Poder Legislativo e Judiciário Diante dos Crimes de Ódio e Fake News nas Redes Sociais. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Prof. Esp. Celijane Cidade Botelho de Oliveira (Convidada); Membro: Prof. Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
A Confissão no Acordo de não Persecução Penal: Da Legalidade da Utilização das Provas em Caso de Descumprimento no Processo Criminal e seus Efeitos ao Acusado BANCA Presidente: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Caso Larissa Manoela: Criminalização da Violência Patrimonial Contra Crianças e Adolescentes a Partir do Projeto de Lei N.º 3.914/2023. BANCA Presidente: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Me. Mauro José do Nascimento Campello. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Garantismo: Uma forma de limitar e evitar a arbitrariedade do Poder Estatal quanto ao Direito da Liberdade e na Teoria de Ferrajoli. BANCA Presidente: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira; Membro: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
Povos Indígenas de Roraima sob ataque: Uma Análise Jurídica das Terras Tradicionalmente Ocupadas pela Comunidade Homoxi e a Presença Ilegal de Garimpos, a partir de 2017. BANCA Presidente: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira; Membro: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
