Teve início na noite de ontem (7) o 5º Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, com apresentações do grupo vocal e integrantes da orquestra da UFRR, além de duas palestas. O evento segue até sexta-feira (11) com minicursos, palestras e apresentações de trabalhos selecionados.
A primeira palestra foi ministrada pelo professor do curso de Direito da UERR, Edson Damas, e teve como tema “A nova hermenêutica construtiva como fundamento do ativismo judicial no Brasil”. Foi seguido pelo palestrante, professor da UFRR, Fernando César Costa Xavier. O tema ministrado foi “A migração venezuelana em Roraima e a tese do Estado das Coisas Inconstitucionais”.
Hoje (8), às 14 horas, terá início o minicurso “Direitos Humanos fundamentais”, que será ministrado pelos professores da UERR, Marcello Renault e Nathália Veras. A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá após as 18 horas.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço: https://uerr.edu.br/cdcrr/.
Na quarta-feira (9), às 14 horas, acontecerá o minicurso “Constitucionalização do Direito de Família”, ministrada pelo professor Serguei Aily Franco de Camargo. A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá após as 18 horas.
No dia 10, quinta-feira, nos períodos da tarde (14h) e da noite (18h) haverá apresentação dos trabalhos selecionados.
No último dia do Congresso, dia 11, sexta-feira, a partir das 17 horas, haverá três palestras.
A primeira tem como tema “Critérios de nomeação de Ministros para as Cortes Constitucionais e sua influência no controle de constitucionalidade: abordagem de seus efeitos sociais, políticos, econômicos e jurídicos”, que será ministrada pelo professor José Edval do Vale Braga (UFRR).
A segunda palestra terá como tema “Ideologia Constitucional Brasileira”, ministrada pelo professor Alcir Gursen De Miranda (UFRR).
A terceira e última palestra da noite será ministrada pelo professor da UERR, Emanoel Maciel, e terá como tema “Controle de Constitucionalidade Subnacional”.
Abertura – A solenidade de abertura do Congresso foi agraciada com a apresentação grupo vocal e integrantes da orquestra da UFRR, que interpretaram o Hino Nacional e a Cantata (BWV 182) “Himmelskönig, sei willkommen” (Rei Celestial, bem-vindo), de Johann Sebastian Bach, sob a regência do professor Luciano Camargo.
