Nesta quarta-feira (09), às 8h30, a Universidade Estadual de Roraima realiza o primeiro debate temático, promovido pela Pró-reitoria de Extensão. O debate, no auditório da Instituição, será sobre a Redução da Maioridade Penal. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento, em segundo turno, a proposta de emenda à constituição (pec 171/1993) que reduz a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo a proposta os jovens de 16 e 17 anos ficam em alas de prisões separadas de adultos e dos demais jovens. A proposta, se aprovada, precisa ser votada em dois turnos, também, no Senado.
Os Debatedores são o Promotor de Justiça, Prof. Msc Márcio Rosa e o Pró- Reitor de Pesquisa o Prof. Doutor, Carlos Borges. O Promotor Márcio Rosa é graduado em direito pela Faculdade de Direito de Osasco, mestre em direito ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas e doutorando em antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Ministério Público de Roraima, desde 1998, tendo atuado por 15 anos na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da capital. Atualmente é titular da Promotoria junto aos Juizados Especiais da capital. É professor da Faculdade Cathedral desde a fundação do curso de direito e professor efetivo da Universidade Federal de Roraima, desde 2013.
O Professor Doutor, Carlos Borges, possui graduação em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas – a UNICAMP, mestrado em antropologia social e doutorado em ciências sociais, também, pela UNICAMP e é pós-doutor em saúde pública pela Universidade de São Paulo – a USP e pelo Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal. É professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima, desde 2006, ano de sua implantação, professor da Faculdade Cathedral e Pesquisador do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação – o IACTI -, em Roraima. além, de ser o Pró-reitor de Pesquisa da UERR.
