A reitora da Uerr (Universidade Estadual de Roraima), Patrícia Macedo de Castro, participou, na última sexta-feira (6), em Brasília, de uma audiência pública para discutir normas e procedimentos sobre a revalidação e o reconhecimento de títulos emitidos no exterior. O evento foi organizado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE).
Segundo a reitora a discussão foi importante, pois tem o objetivo de criar um documento único, que será seguido por todas as universidades brasileiras, com os mesmos critérios de revalidação dos diplomas emitidos em outros países. “A Uerr encaminhará um documento formal com sugestões de alterações e propostas para o Projeto de Resolução. Acredito que, com a aprovação da Resolução, os papéis serão definidos e facilitará todo o processo”.
Também foi discutida a criação de um sistema nacional de revalidação, através de um site, onde constarão todos os cursos e quais instituições de ensino superior poderão revalidá-los. Com o sistema, uma pessoa não poderá entrar com o processo em mais de uma universidade ao mesmo tempo.
Segundo o Projeto de Resolução, “os diplomas de cursos de graduação e os de mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, legalmente constituídas para esse fim em seus países de origem, poderão ser declarados equivalentes aos concedidos no Brasil e hábeis para os fins previstos em Lei, mediante processo de revalidação por instituição de educação superior brasileira nos termos da presente Resolução”.
Os títulos somente serão validados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente. Na atual proposta, as instituições terão 180 dias para concluir o processo. O candidato deverá apresentar uma série de documentos para dar início à revalidação.
Leia na íntegra o texto de referência do Projeto de Resolução
