O projeto conquistou o primeiro lugar na categoria Mediação e Conciliação do Prêmio Cultura da Paz 2020
Um professor e um egresso do curso de mestrado da Uerr (Universidade Estadual de Roraima) têm promovido a integração de imigrantes e refugiados venezuelanos à sociedade local por meio do projeto Justicia Sin Fronteras, que facilita a solução de litígios desse público específico por meio de suporte jurídico. A iniciativa conquistou no ano passado o primeiro lugar na categoria Mediação e
Este domingo, 20, é considerado o Dia Mundial do Refugiado, data em que se promove uma reflexão sobre a situação de pessoas forçadas a abandonar seus países de origem devido a perseguições, conflitos armados e crises humanitárias. O professor e juiz, Erick Linhares, e o mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania na UERR, Alcenir Souza, observaram a necessidade dos cidadãos venezuelanos e desenvolveram o projeto por meio da Vara da Justiça Itinerante do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), levando a justiça até essa população, de modo a alcançar regiões mais distantes, contribuindo assim, para o acesso à informação e otimização de tempo utilizado para solucionar casos judiciais. “O trabalho surgiu graças a uma percepção multicultural que somente um ambiente universitário como a UERR permite. Então, a experiência nesse ambiente diverso da universidade permitiu uma releitura do problema e a busca de soluções dentro do sistema de Justiça”, explicou Erick.
Ainda segundo ele, um acordo de cooperação foi firmado entre o TJRR e a Acnur (Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados) em 2018, e o projeto passou a oferecer aos imigrantes venezuelanos a resolução de questões cíveis, como reconhecimento de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, retificação de registros, emancipação, dentre outras. “Já temos mais de mil atendimentos desde que essa prática iniciou em julho de 2018, e é um trabalho que muito nos orgulha e que tem dado bons resultados, tanto para a regularização das famílias que estão nos abrigos, o que permite o abrigamento como entidade familiar, como para interiorização como família, porque no momento que esses vínculos são reconhecidos o deslocamento deles fica mais simples.”, analisou.
O professor enfatiza que o trabalho desenvolvido é todo adaptado à situação dos refugiados. “Nós temos um tradutor e todas as audiências são feitas em espanhol, a documentação é recebida em espanhol e todos os documentos são digitalizados, inseridos em um processo eletrônico, de modo que a parte pode acessar de onde estiver”, concluiu.
