O INQUÉRITO 4781: A INSTITUICIONALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO NO BRASIL BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
A JUDICIALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Parima Dias Veras; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
LEI 12.318/2010: ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BANCA Presidente: Prof. Me. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof. Me. Marcello Renault Menezes. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SUAS CONTROVÉRSIAS BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
NOVOS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AOS IMPACTOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO BANCA Presidente: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Esp. Suanne Malu Paião Ferreira. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
LEI DO FEMINICÍDIO: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSSEXUAIS BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Me. Caroline Coelho Cattaneo; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A (IN) EFÍCÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
A COLABORAÇÃO PREMIADA E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Esp. Julianna de Kassia Oliveira Alves. LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
INCOMPATIBILIDADE DA TEORIA DA BOMBA RELÓGIO COM O DIREITO BRASILEIRO BANCA Presidente: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Me. Pedro Ivo Oliveira Andrade LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)
