Artigos para Congresso de Direito Constitucional

A Coordenação do V Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima lançou edital para seleção de artigos científicos que serão apresentados nos GTs (Grupos de Trabalho), de 7 a 11 de maio, durante a realização do evento, na Universidade Estadual de Roraima.

Veja o edital aqui

O Congresso é organizado pela coordenação do curso de Direito, pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa de Direito Público (NEPDIP), ambus da UERR, e pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR).

Segundo o edital, estudiosos de Direito e áreas afins podem apresentar propostas de trabalhos para o V Congresso, que pretende abranger debates relacionados ao direito constitucional e a outras temáticas indicadas nas áreas dos Grupos de Trabalhos.

Os temas dos GTs são: Constitucionalismo e Democracia; Direito Constitucional, Sustentabilidade e Meio Ambiente; Constitucionalismo: dimensão regional e internacional; Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade; Temas Emergentes de Direito Civil-Constitucional; Direito constitucional, interculturalidade, grupos vulneráveis e novos direitos; Jurisdição Constitucional; e A Constituição e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos.

O período para a submissão de resumos dos trabalhos para o Congresso será de 9 à 20 de abril, exclusivamente pela internet, por meio do e-mail debatescontemporaneos@gmail.com. O candidato deve ler e conhecer as regras para o envio dos resumos.

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